Política de privacidade

Na Casia Natura levamos a sério a privacidade das pessoas que visitam o Site e das que nos confiam os seus dados ao fazer uma encomenda. Esta política explica que dados recolhemos, com que finalidade, em que fundamento jurídico nos baseamos e que direitos lhe assistem nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica espanhola 3/2018, de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento

• Denominação social: CASIA FLOR SECA, S.L.
• NIF: B16494304
• Morada: Calle Garcilaso de la Vega 71, 03679 Monforte del Cid (Alicante), Espanha.
• Email para questões de privacidade: info@casianatura.com

2. Dados que tratamos

Só recolhemos os dados estritamente necessários para gerir a sua encomenda, prestar-lhe serviço pós-venda, cumprir as nossas obrigações legais e, se o autorizar, enviar-lhe comunicações comerciais. Em concreto:

• Dados de identificação: nome, apelidos e NIF, se pedir fatura.
• Dados de contacto: email, telefone, morada de envio e de faturação.
• Dados da transação: produtos encomendados, montantes, data e método de pagamento (os dados bancários não são guardados nos nossos servidores).
• Dados de navegação: informação técnica recolhida através de cookies, conforme detalhado na Política de cookies.

Quando nos fornecer dados de um terceiro diferente do comprador (por exemplo, uma morada de envio para um presente), garante que tem o consentimento informado dessa pessoa para que esses dados sejam tratados para efeitos da entrega.

3. Finalidades do tratamento

• Gerir a sua conta de cliente, a sua encomenda e a respetiva entrega.
• Emitir fatura e cumprir as obrigações legais fiscais, contabilísticas e administrativas.
• Responder às suas consultas, incidências, devoluções e reclamações.
• Prevenir a fraude e garantir a segurança do Site.
• Enviar-lhe comunicações comerciais e a newsletter, apenas se nos tiver dado o seu consentimento expresso ao subscrever ou se a legislação em vigor o permitir para clientes existentes.
• Melhorar o Site através de análises estatísticas agregadas.

4. Fundamento jurídico

• Execução do contrato de compra e venda quando faz uma encomenda ou cria a sua conta.
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais, comerciais, de consumo).
• Consentimento explícito, no caso da newsletter, das cookies não técnicas e de outras comunicações comerciais.
• Interesse legítimo do responsável em prevenir a fraude e melhorar a experiência do cliente.

5. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com os seguintes destinatários, sempre com as garantias legais correspondentes e mediante contrato de subcontratação quando aplicável:

• Shopify Inc. (Canadá) — plataforma de loja online e gateway de pagamento Shopify Payments.
• Empresas de transporte e logística para a entrega da encomenda (SEUR, GLS, MRW, Correos Express, consoante o destino).
• Fornecedores de serviços de email transacional e newsletter.
• Serviços técnicos de alojamento/CDN.
• Administrações públicas, juízes e tribunais, quando a lei o exija.

Alguns destes fornecedores estão localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências internacionais realizam-se ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outras garantias adequadas previstas no RGPD.

6. Prazos de conservação

• Dados da encomenda e de faturação: durante a vigência da relação contratual e, depois de terminada, durante os prazos legais aplicáveis (6 anos para obrigações comerciais e fiscais).
• Dados da conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa. Após o cancelamento, são bloqueados durante os prazos legais e posteriormente eliminados.
• Dados para a newsletter: até retirar o seu consentimento ou pedir o cancelamento da subscrição.
• Dados de navegação e cookies: segundo os prazos detalhados na Política de cookies.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si.
• Retificar os dados inexatos ou incompletos.
• Apagar os dados quando já não forem necessários ou quando retirar o seu consentimento.
• Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Limitar o tratamento nos casos previstos na legislação.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável, num formato estruturado.
• Não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas que produzam efeitos jurídicos na sua esfera.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie-nos um email para info@casianatura.com indicando o direito que pretende exercer e juntando uma cópia do seu documento de identificação (Cartão de Cidadão ou equivalente). Responderemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido.

8. Reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação em vigor ou que não atendemos corretamente os seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid, ou através da sua sede eletrónica em www.aepd.es.

9. Segurança

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais e para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. As comunicações do Site utilizam encriptação SSL e os dados bancários são processados diretamente no gateway seguro da Shopify Payments, sem serem guardados nos nossos servidores.

10. Alterações

A Casia Natura reserva-se o direito de alterar esta Política de privacidade para a adaptar a novidades legislativas, jurisprudenciais ou às práticas do setor. A versão em vigor será sempre a publicada no Site; recomendamos que a consulte periodicamente.

Esta tradução é disponibilizada a título informativo. Em caso de discrepância entre a versão em português e a versão em espanhol, prevalece a versão em espanhol.